Abstract

MAZZOLA, Florencia Clara. Ciudadanía(s) y sexualidad(es) de niñeces y adolescencias en la Ley de Educación Sexual Integral 26.150/06: ¿hacia una transformación de la esfera pública escolar?. Prax. educ. [online]. 2023, vol.27, n.1, pp.300-315. ISSN 0328-9702.  http://dx.doi.org/https://doi.org/10.19137/praxiseducativa-2023-270119.

No contexto democrático recente de incorporação das infâncias e adolescências como sujeitos de direito na legislação Argentina, tem sido debatida a Lei de Educação Sexual Integral 26150 entre os anos 2005 e 2006. Neste artigo apresentaremos duas discussões que têm suscitado argumentos divergentes no Congresso Nacional. Em primeiro lugar, a tensão em relação com a autonomia-heteronomia das infâncias e adolescências no aceso à educação sexual integral; em segundo lugar, a discussão dos enfoques do ensino da educação sexual –moral, biomédico e integral- no repertorio do sistema hetero-cis-normativo que ensaiaram-se para a regulação estatal da sexualidade. A concepção das infâncias e adolescências no seu caráter de sujeitos políticos implica repensar o exercício da cidadania e da esfera pública escolar, precisamente onde expressam-se seus interesses, curiosidades, perguntas, certezas, dúvidas, medos, entre outros, em relação a sexualidade que serão analisadas neste artigo.

Keywords : cidadania; sexualidade, participação política; infâncias e adolescencias; educação sexual.

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