Abstract

NUSSBAUMER, Beatriz. Povo, território e autonomia: Tensões nos modos de construção dos indígenas como sujeitos de direito na Argentina. Trab. soc. [online]. 2014, n.23, pp.425-506. ISSN 1514-6871.

O artigo analisa as tensões que emergem entre os distintos modos de construção dos indígenas como sujeitos de direito na Argentina. O projeto de reforma do Código Civil e Comercial da Nação possibilita dar conta das demandas que realizam as organizações indígenas que põem em questão novas formas de vinculação entre os Povos Originários e o Estado. Nesse cenário, o par “comunidade-povo” é reconsiderado em função do reconhecimento efetivo como sujeitos coletivos e políticos na arena nacional. No que diz respeito às demandas territoriais, o par “terra-território” constitui-se numa apertura para o debate dos direitos de autonomia e controle dos recursos naturais num contexto nacional de intensas disputas por eles. Essas tensões são as resultantes dos avanços logrados no plano internacional, mas também da diversidade de conflito nos âmbitos locais. A análise de certas dimensões do processo de emergência e conflito territorial dos Huarpe na província de Mendoza possibilita ilustrar a relação global-local assim como identificar os sentidos e as lógicas particulares que imprimem os contextos provinciais à questão indígena, em especial no que diz respeito a Povo, Território e Autonomia.

Keywords : Direito indígena; Reforma do Código Civil; Povo; Território; Autonomia; Huarpe.

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