Abstract

TRAJTEMBERG, David  and  VARELA, Hernán. Mobilidade laboral dos trabalhadores com contratos temporários: mecanismo de inserção em empregos estáveis ou regularização da precariedade do  trabalho?. Trab. soc. [online]. 2015, n.24, pp.109-130. ISSN 1514-6871.

Neste artigo propomos um estudo sobre a situação dos trabalhadores contratados através das Empresas de Trabalho Temporário (ETT) na Argentina entre os anos 2008 e 2011. Além disso, queremos determinar qual é a probabilidade de inserção dos trabalhadores nos postos de trabalho registrados com maior estabilidade do que o contrato temporário. Partimos da ideia de que o contrato de trabalho por tempo indeterminado com protecção contra os despedimentos e os regulamentos abrangidos por acordos coletivos e organizações sindicaisé a forma de recrutamento central. A figura do contrato temporário e outras formas precárias de contratação, que ganharam destaque com governos neoliberais que foram instalados desde a ditadura de 1976, representam uma ruptura com as características do contrato por tempo indeterminado. No contrato temporário acontece uma triangulação contratual de uma relação de negócios entre empresas e duas relações de trabalho (uma formal e outra informal). É nesta triangulação em que a responsabilidade do empregador com os trabalhadores é diluída e da qual sucede a fragmentação da força de trabalho.

Keywords : Emprego; Contrato temporário; Mobilidade laboral; Empresas de Trabalho Temporário; Subcontratação.

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