Abstract

JOUANNY, Miguel Leone. Entre o reordenamento das terras e as reivindicações históricas: O processo de formação da Lei Integral do Aborígine em Formosa. Trab. soc. [online]. 2015, n.25, pp.265-280. ISSN 1514-6871.

A promulgação da Lei Integral do Aborígine em Formosa em 1984 abriu uma nova era na história da legalização do indígena na Argentina. Este artigo apresenta uma análise sócio-histórico do processo de construção da lei, procurando entender não só o conteúdo político do dispositivo legal, mas também a trama de relações políticas em que foi feita sua aprovação. O texto mostra que ela se ligou a formas de organização e mobilização geradas nas comunidades indígenas no estado de Formosa e teve com vinculações com ativistas religiosos. Propomos que os primeiros impulsos do poder executivo estadual para tornar judiciais questões indígenas não estiveram ligadas a uma vontade de reconhecer direitos, mas sim a uma intensão burocrática administrativa de "reordenar as terras".

Keywords : Legalização do indígena; Formosa; Organização indígena; Política indigenista.

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