Abstract

MARSHALL, Adriana. A relação salários : produtividade: incentivos salariais nos convenios coletivos industriais. Trab. soc. [online]. 2016, n.26, pp.5-22. ISSN 1514-6871.

Neste artigo analisam-se os incentivos salariais baseados na produtividade incluídos nos convênios coletivos de trabalho assinados na indústria argentina durante o período 2003-2012. Primeiro examina-se a evolução comparativa, no longo prazo, dos salários reais e a produtividade do trabalho na Argentina para caracterizar o contexto histórico em que se inscreve a negociação salarial "por produtividade". Seguidamente, apresentam-se antecedentes desta forma de negociação salarial no país. Depois detemos-nos no período 2003-2012 para analisar o grau de difusão dos incentivos salariais por produtividade nos convênios coletivos, a incidência dos incentivos baseados na performance individual e a dos que dependem da produtividade coletiva, o nível (empresa ou atividade) no que se convieram e o grau de especificação da metodologia de cálculo da produtividade e o prêmio salarial. Por último, discutem-se as limitações que obstaculizam a avaliação dos efeitos, em diferentes níveis, dos prêmios salariais analisados. Os resultados sugerem que ditos incentivos salariais se negociaram predominantemente ao nível das empresas, o que permitiu um alto grau de especificação da metodologia de determinação dos prêmios, e basearam-se em maior medida na performance coletiva, pelo que sua potencialidade de preservar ou ampliar a participação dos salários no valor agregado das unidades produtivas seria mais importante que a de acrescentar a diferenciação salarial ao interior destas. No entanto, este tipo de negociação ficou circunscrito a um limitado número de empresas na cada atividade, apesar de que os sindicatos envolvidos operam num espectro relativamente amplo de atividades. Esta limitada difusão derivar-se-ia em parte das restrições que enfrenta a negociação salarial por produtividade em regimes de alta inflação como o que caracteriza a economia argentina.

Keywords : Incentivos salariais; Convênios coletivos de trabalho; Negociação coletiva; Salário, produtividade do trabalho.

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