Abstract

MARSHALL, Adriana. Salário mínimo e negociação coletiva na determinação salarial: interações entre políticas salariais e posições sindicais na Argentina e no Uruguai. Trab. soc. [online]. 2019, n.32, pp.79-101. ISSN 1514-6871.

Com foco em dois países, Argentina e Uruguai, ambos com uma instituição do salário mínimo nacional consolidada e um sistema de negociação coletiva predominantemente setorial cobrindo a grande maioria dos assalariados, neste artigo analiso a relação entre essas duas instituições coexistentes em 2003-15 na Argentina e 2005-16 no Uruguai, e como essa relação contribuiu para moldar a evolução comparativa do salário mínimo e dos salários do setor privado. O estudo sugere que, em ambos países, em contraste com a crença amplamente aceita, os aumentos do salário mínimo nacional não funcionam como padrões de referência para a negociação salarial e que essas duas instituições de determinação salarial operavam autonomamente umas das outras. Em cada país, a evolução do salário mínimo diferia da dos salários e, além disso, a relação entre eles diferiam entre os dois países. Essas tendências podem ser explicadas pelas interações, no contexto da legislação vigente, entre as políticas salariais do Estado e as atitudes sindicais vis-à-vis o papel do salário mínimo nacional e face à intervenção do Estado na negociação coletiva, estabelecendo limitações aos aumentos salariais.

Keywords : salário mínimo; negociação coletiva; políticas salariais; sindicatos; salários.

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