Abstract

BENDIX, Regina. TK, TCE, and Co.: O caminho da cultura como o comum a recurso para a negociação internacional. Cuad. antropol. soc. [online]. 2022, n.56, pp.25-39.  Epub Nov 10, 2022. ISSN 1850-275X.  http://dx.doi.org/10.34096/cas.i56.12059.

Os acrônimos no título significam "conhecimento tradicional" e "expressões culturais tradicionais". São provas linguísticas de como vastos componentes de práticas culturais foram agrupados, a fim de tornar mais fácil falar sobre eles nas negociações internacionais na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Este artigo traça o caminho do conhecimento cultural intangível, um repositório dinamicamente mutável, disponível a todos dentro de uma comunidade para seu potencial passagem seletivo à propriedade e o uso econômico exclusivo. Há inúmeras razões que têm fomentado o interesse na proteção legal de seleções de cultura; uma delas está no processo de criação do patrimônio que destaca certos intangíveis dentro da cultura como dignos de proteção e celebração, outra é o uso ilegítimo do conhecimento tradicional por atores não nativos em várias indústrias. Com base em exemplos das sessões da OMPI, o artigo traça os difíceis esforços para gerar definições que se prestam a elaborar estruturas legais consuetudinárias no direito de propriedade intelectual e aponta para a necessidade de uma participação mais ativa dos que estudam a cultura para acompanhar criticamente tais desenvolvimentos normativos.

Keywords : WIPO; Cultura como recurso; Marco legal; Conhecimento imaterial; Negociação.

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