Abstract

SILVA, Ariel Jeremías. La productividad del reformismo penitenciario en tiempos de democratización política: proyectos legislativos en la Cámara de Diputados (1916-1930). Quinto sol [online]. 2023, vol.27, n.2, pp.18-37. ISSN 1851-2879.  http://dx.doi.org/https://doi.org/10.19137/qs.v27i2.5594.

Este artigo analisa os projetos legislativos de reforma prisional apresentados à Câmara dos Deputados durante as primeiras presidências radicais (1916-1930). A multiplicidade de iniciativas realizadas por legisladores de diferentes correntes políticas para reorganizar o sistema prisional contribuiu para evidenciar a urgência com que as instituições punitivas devem ser abordadas. Reconstrói-se o contexto em que estes projetos foram enquadrados, os problemas que procuraram resolver, as suas especificidades, bem como as coincidências e divergências que apresentaram. Desta forma, restabelece-se a importância do Parlamento no processo de reforma prisional na Argentina.

Keywords : Prisão; Parlamento; Estado; Reformismo.

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