Abstract

RIBEIRO LEITE, Áydano; DA NOBREGA BESSARIA, Cássio; MOTA DOS SANTOS, André Luis  and  FERNANDES NETO, Fernando. REGRA DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS (PEC 55/241) E SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL: ANÁLISE DE CENÁRIOS A PARTIR DE UM MODELO DSGE. Estud. econ. [online]. 2022, vol.39, n.79, pp.219-247. ISSN 2525-1295.

O propósito deste artigo é analisar, sob diferentes cenários, a trajetória da dívida pública com uma regra do teto dos gastos correntes do governo. Utilizou-se um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral considerando dois cenários distintos, assumindo o cumprimento ou não da nova regra fiscal por parte do governo. No contexto em que o governo não cumpriu o teto, o resultado primário caiu de forma significativa, e a dívida pública cresceu persistentemente, mesmo diante dos choques positivos de produtividade e sobre os tributos. No cenário onde o governo cumpriu a regra do teto, a responsabilidade fiscal foi capaz de corrigir o desequilíbrio em suas contas, tanto diante do choque de produtividade, como também, frente aos choques fiscais sobre os tributos.

Keywords : Trajetória da dívida; Regra fiscal; DSGE.

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