Abstract

COSTA, María Ignacia  and  HINTZE, Susana. A segurança social a nível territorial: O caso da Província do Neuquen. Trab. soc. [online]. 2017, n.29, pp.469-491. ISSN 1514-6871.

Ao igual que outras jurisdições que não têm traspassado suas caixas previdenciárias à Nação, na Província del Neuquén convergem dois sistemas de segurança social: o nacional provisto pela Administración Nacional de la Seguridad Social (ANSES) e o provincial, brindado pelo Instituto de Seguridad Social do Neuquén (ISSN). Neuquén é um caso especial, porque além da caixa previdenciária dito instituto concentra serviços de saúde e outras intervenções relacionadas com o financiamento e a construção de moradias, o turismo social, etc. Também no caso do sistema de prestações familiares existe, junto ao sistema nacional, um outro provincial diferente. O objetivo do artigo é reconstruir e analisar comparativamente as protecções e condições de implementação de dois componentes da segurança social: o Sistema Previdenciário (nacional e provincial) e de Asignación Universal por Hijo para Protección Social na Província do Neuquén. Mais especificamente, foca-se na dimensão funcional do regime de implementação (área de influência, população de referência, infra-estrutura institucional, redes ou articulações institucionais e qualidade da proteção que se oferece em cada jurisdição) e na dimensão política (relação entre jurisdições). Para a AUH, a hipótese que orienta o trabalho reconhece alguns graus de autonomia na gestão dos servidores públicos locais para a execução das políticas no marco acotado de formatos altamente padronizados. Se se sistematiza um amplo trabalho de campo qualitativo que incluiu entrevistas em profundidade e observações, desenvolvido em seis localidades da província nas quais se encontram unidades da ANSES e delegações do ISSN.

Keywords : Segurança social; Sistema previdenciário; Asignación Universal por Hijo; Regime de implementação; Capacidade de proteção; Território.

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