Resumo

DA ROS, César Augusto. A política fundiária do governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul – Brasil (1999-2002): diretrizes, dinâmica política e resultados atingidos. Mundo agr. [online]. 2007, vol.8, n.15. ISSN 1515-5994.

Este artigo tem por objetivo analisar a política fundiária executada pelo governo Olívio Dutra, no estado do Rio Grande do Sul – Brasil, levando-se em consideração as suas diretrizes, a dinâmica da luta política travada entre os atores sociais do meio rural e os resultados globais atingidos. O ineditismo deste governo está relacionado ao fato deste ter sido sustentado e apoiado por uma coalizão de partidos de esquerda e por um conjunto de movimentos sociais e entidades sindicais do campo, o que foi determinante na apresentação de um programa antagônico às políticas neoliberais em vigor em âmbito nacional. Por essa razão este governo comprometeu-se em adotar uma política fundiária própria, opondo-se ao programa de reforma agrária de mercado preconizado pelo governo Cardoso, em nível nacional. Os resultados apresentados ao longo do artigo demonstram que a despeito dos compromissos assumidos e, em face das limitações legais, institucionais, econômicas e políticas existentes, o espaço de atuação dos governos estaduais somente pode ser pensado em caráter complementar as ações do governo federal.

Palavras-chave : Política fundiária; Luta política; Movimentos sociais do campo.

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