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Enfoques
versão On-line ISSN 1669-2721
Resumo
ARANDA, Mónica. Tributação Ótima, evasão e equidade. Enfoques [online]. 2018, vol.30, n.2, pp.67-101. ISSN 1669-2721.
O objetivo do trabalho é introduzir o leitor às variáveis que podem afetar um sistema de tributação ótima. Se considerará a relação entre gastos públicos e arrecadação, progressividade e desenvolvimento, transparência e evasão. Também os custos de administração, de controle e de fiscalização tem grande impacto na definição de um sistema tributário. A evidencia histórica põe de manifesto que as guerras, as crises econômicas e outras necessidades de financiamento das nações tem influenciado na conformação atual do mix de tributos de cada país, embora não são um determinante único.
Palavras-chave : Tributação ótima; Estrutura tributária; Equidade; Desenvolvimento; Transparencia.