Resumo

STELLA, Maria Elena. A un cuarto de siglo, reflexiones sobre el Juicio a las Juntas Militares en Argentina. Cuad. Cent. Estud. Diseñ. Comun., Ensayos [online]. 2015, n.52, pp.301-312. ISSN 1853-3523.

A princípios da década dos anos oitenta, depois das ditaduras que assolaram à América Latina, o subcontinente assistiu à recuperação da democracia. A diferença do sucedido com as anteriores experiências ditatoriais, esta vez, surgiu a credencia de que os delitos atrozes cometidos por os regimes militares deviam ser alcançados por algum tipo de justiça retroativa. Os novos governos democráticos levaram adiante distintas iniciativas de justiça transicional em Brasil, Bolívia, Uruguai, Chile, Argentina. No caso do nosso país, a política dos Direitos Humanos adquiriu um caráter especial em quanto a sua amplitude, profundidade e extensão no tempo. Desde a restauração democrática, em 1983, até nossos dias, diversas medidas -como a criação da comissão da verdade, CONADEP, a publicação do informe Nunca mais, o enjuizamento dos máximos responsáveis de violações aos direitos humanos, a fundação da Equipe Argentino de Antropologia Forense, a inclusão do tema nos programas escolares, a implementação de políticas de reparação e a ereção de museus, entre outras- conformaram um dos logros mais acabados em matéria de justiça transicional. Dentro da trajetória seguida por os Direitos Humanos na Argentina, o Juízo às Juntas Militares -entre abril e dezembro de 1985-, é sem dúvida um marco fundamental, por seu caráter inédito e porque se converteu no desencadeante de novas demandas que imprimirão ao processo uma dinâmica que está vigente até hoje. Para Hugo Vezzetti, o juízo às juntas, constitui uma cena, um ponto de inflexão na história recente já que condensa uma trama histórica, e, à vez, se converte num núcleo duro e persistente sobre o qual volta o trabalho da memória. Compartindo tal perspectiva, este trabalho aponta a voltar a este feito fundacional da Argentina atual, intentando explicar como se chegou ao Juízo e suas derivações no conjunto do processo de justiça retroativa que leva já aproximadamente três décadas.

Palavras-chave : Democracia; Direitos Humanos; Ditadura Militar; Juízo às Juntas Militares; Memória.

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