Resumo

ALIAGA FUENTES, Maribel; PESCATORI, Carolina  e  MOURA, Valentina. Direitos da mulher e espaços dignos: entendimento e propostas arquitetônicas para clínicas de aborto. An. Inst. Arte Am. Investig. Estét. Mario J. Buschiazzo [online]. 2021, vol.51, n.1, pp.1-13. ISSN 2362-2024.

Enquanto uma questão sócio-política, o aborto é frequentemente problematizado como um direito da mulher e uma questão de saúde pública, no entanto raramente é discutido em sua dimensão arquitetônica. Este artigo procura preencher esta lacuna através de dois caminhos metodológicos complementares. Primeiro, através da argumentação teórica e histórica, é mostrado que o aborto legal tem uma dimensão espacial relacionada à qualidade arquitetônica dos espaços de saúde física e mental onde o processo ocorre. Em segundo lugar, através da análise do caso do Programa de Interrupção Gestacional previsto por Lei (PIGL) do Hospital Materno Infantil de Brasília, capital do Brasil. Expõe-se a precariedade e a improvisação de espaços de saúde para o aborto legal. Assim, o artigo confirma a hipótese de que a arquitetura tem um importante papel social a desempenhar para proporcionar dignidade, segurança e abrigo às mulheres que decidem exercer seus direitos reprodutivos.

Palavras-chave : arquitetura; aborto; mulheres; dignidade; Brasil; siglo XXI.

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